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Auteur(s): Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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 Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.Copyright Alexandre G. Melo Franco Bahia Politique Science Sciences sociales
Épisodes
  • #BiroscaNews 385: Justiça Condena Catarinense por Xenofobia contra Nordestinos

    #BiroscaNews 385: Justiça Condena Catarinense por Xenofobia contra Nordestinos
    Feb 25 2026
    Falo sobre decisão do TJSC que condenou Jonas Bressan por danos morais coletivos em razão de postagens xenofóbicas contra nordestinos logo após as eleições presidenciais de 2022. Lembro que o mesmo tribunal já o havia condenado criminalmente e discuto os fundamentos jurídicos da decisão, inclusive a comparação feita entre a incitação concreta à discriminação e o 3º Reich.
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    8 min
  • #BiroscaNews 384: TJ Declarou Inconstitucional Bíblia e Invocação de Deus no Legislativo

    #BiroscaNews 384: TJ Declarou Inconstitucional Bíblia e Invocação de Deus no Legislativo
    Feb 20 2026
    Falo sobre decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que julgou procedente ADI movida pelo Ministério Público contra artigo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa estadual que estabelece a invocação de Deus e a presença da Bíblia nas sessões. Discuto os fundamentos da decisão e a posição do STF sobre o tema.
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    9 min
  • #BiroscaNews 383: Professor será Indenizado por Proibição de Falar de sua Identidade de Gênero

    #BiroscaNews 383: Professor será Indenizado por Proibição de Falar de sua Identidade de Gênero
    Feb 18 2026
    Falo sobre recente decisão do TRT-3 que manteve condenação de um colégio por ofensa à dignidade de um professor, que foi silenciado pelo Colégio por responder à questão de sua identidade e não ter adotado medidas de proteção ao mesmo.
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    6 min
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