Épisodes

  • Sobre o 8 de janeiro de 2023!!!

    Sobre o 8 de janeiro de 2023!!!
    Jan 7 2026
    Faço um pequeno episódio relembrando o que foram os atos golpistas de 8 de janeiro e a resposta das instituições, particularmente do Judiciário.
    Voir plus Voir moins
    9 min
  • #BiroscaNews 377: TJ Anula Confissão por Violação do Direito ao Silêncio

    #BiroscaNews 377: TJ Anula Confissão por Violação do Direito ao Silêncio
    Dec 15 2025
    Falo de decisão do TJRS que anulou a confissão obtida na fase do Inquérito Policial que foi obtida estando o réu preso em flagrante, sem a presença de advogado e sem que tivessem esclarecido ao mesmo o direito de não fazer contra contra si mesmo - Cláusula Miranda.
    Voir plus Voir moins
    7 min
  • #BiroscaNews 376: Vereadora Condenada por LGBTfobia

    #BiroscaNews 376: Vereadora Condenada por LGBTfobia
    Dec 10 2025
    Falo de sentença dada em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público de Minas contra a Vereadora Roberta Rodrigues (Avante/MG), condenada por dano moral coletivo por associar LGBT+ com a tragédia de inundações no Rio Grande do Sul em maio/2025.
    Voir plus Voir moins
    6 min
  • #BiroscaNews 375: STJ Decide que Militares não podem ser Afastados por serem Trans

    #BiroscaNews 375: STJ Decide que Militares não podem ser Afastados por serem Trans
    Dec 6 2025
    Falo sobre recente decisão do STJ (REsp. 2.133602 - decisão com arguição de relevância) em que ficou assentado que as Forças Armadas (FFAA) não podem determinar a aposentadoria compulsória, expulsão ou mesmo afastamento por doença de militares transgênero.
    Voir plus Voir moins
    8 min
  • #BiroscaNews 374: Câmara de BH quer Multar Usuários de Drogas

    #BiroscaNews 374: Câmara de BH quer Multar Usuários de Drogas
    Dec 3 2025
    Falo de um Projeto de Lei aprovado em 1a votação na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte que quer que seja aplicada multa a quem for pego consumindo substâncias ilícitas em via pública. Discuto a inconstitucionalidade e outros problemas da lei e também o abuso no processo legislativo.
    Voir plus Voir moins
    10 min
  • #BiroscaNews 373: Polícia Invade Escola Infantil por Desenho de Orixá

    #BiroscaNews 373: Polícia Invade Escola Infantil por Desenho de Orixá
    Nov 29 2025
    Falo sobre a ação de um pai (PM) e 4 outros PM's de SP que invadiram uma escola infantil porque a filha do primeiro fez uma atividade pedagógica relacionada à história e cultura africana (lei federal 10.639/03) - no caso, um desenho de um orixá. Discuto laicidade, mal uso de tempo/dinheiro públicos, fundamentalismo, racismo religioso, etc.
    Voir plus Voir moins
    7 min
  • #BiroscaNews 372: A Prisão do Bolsonaro foi Legal?

    #BiroscaNews 372: A Prisão do Bolsonaro foi Legal?
    Nov 26 2025
    Discuto os fundamentos que levaram à decretação de prisão preventiva do Bolsonaro e o que deve acontecer na sequência.
    Voir plus Voir moins
    12 min
  • Entrevista - Apenas 25% das Pessoas Trans têm Emprego Formal

    Entrevista - Apenas 25% das Pessoas Trans têm Emprego Formal
    Nov 20 2025
    4 min
adbl_web_global_use_to_activate_DT_webcro_1694_expandible_banner_T1