Quando a democracia constitucional se vê em risco?

No episódio de hoje, conversamos com o Prof. Daniel Capecchi, sobre quando o não cumprimento das promessas constitucionais podem levar a crise da democracia. Analisamos especificamente as principais questões que impedem a concretização das promesas constitucionais, entre elas a desigualdade social.

Ouça o episódio completo em seu tocador de podcast preferido!

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Episódios relacionados a este:

• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#⁠⁠57 - Democracia militante;⁠⁠⁠⁠
• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#47 - Expansão autoritária e resistência constitucional;⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• ⁠⁠⁠#24 - ⁠⁠⁠⁠⁠⁠Comportamento judicial;⁠
• ⁠⁠⁠⁠#05 - Erosão constitucional;⁠⁠⁠

Fixa técnica:

• Produção, edição e mixagem: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Deivide Ribeiro⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Designer de capa: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Gluck designer criativo⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Imagem utilizada: reprodução internet

Hoje falaremos sobre a domesticação de tribunais!

Fenômeno que tem se espalhado pelo mundo e que tem preocupado pesquisadores do tema. Para conversar conosco a respeito, contamos com a presença do Prof. e Podcaster David Sobreira, estudioso do tema e que nos explicou como os tribunais ganharam protagonismo na contemporaneidade, de que forma eles se tornaram alvo de ataques por determinados setores da sociedade e de que forma essas instituições podem se proteger.

Vem de fones e aperte o play, porque o episódio está massa!

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• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#47 - Expansão autoritária e resistência constitucional;⁠⁠⁠⁠⁠
• ⁠⁠#24 - ⁠⁠⁠⁠⁠⁠Comportamento judicial;
• ⁠⁠⁠#05 - Erosão constitucional;⁠⁠⁠

Fixa técnica:

• Produção, edição e mixagem: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Deivide Ribeiro⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Designer de capa: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Gluck designer criativo⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Imagem utilizada: Inteligência Artificial

O nosso #91 episódio será sobre como a herança colonial brasileira impactou diretamente na estrutura do direito penal em nosso país! Para nos demonstrar essa relação, contamos com a Profa. Nayara Medrado, que articulou essa ideia com a teoria social brasileira, a história do direito penal e a teoria marxista.

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Episódios relacionados a este:

• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#81 - Luiz Gama e o Direito;⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#76 - História do direito penal;⁠⁠⁠⁠
• ⁠#48 - História do Direito;⁠⁠⁠⁠⁠
• ⁠⁠#40 - 13 de maio.⁠⁠
• ⁠#34 - Juizo dos libertos;⁠

Fixa técnica:

• Produção, edição e mixagem: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Deivide Ribeiro⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Designer de capa: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Gluck designer criativo⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Imagem utilizada: Reprodução da internet

Hoje o episódio é sobre como a Inquisição portuguesa chegou nas terras das Minas Gerais e de que forma essa instituição se relaciona, ainda hoje, com, por exemplo, o direito penal e o processo penal.

Vem de fones que a conversa será sobre feitiçarias, punições e direito!

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• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#81 - Luiz Gama e o Direito;⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#76 - História do direito penal;⁠⁠⁠
• #48 - História do Direito;⁠⁠⁠⁠
• ⁠#40 - 13 de maio.⁠
• #34 - Juizo dos libertos;

Fixa técnica:

• Produção, edição e mixagem: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Deivide Ribeiro⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Designer de capa: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Gluck designer criativo⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Imagem utilizada: Quadro "A Inquisição", pintado pelo equatoriano Joaquín Pinto — Foto: Joaquín Pinto/Museu do Banco Central de Cuenca, Equador

No mês da abolição institucional da escravidão, o episódio de hoje será sobre Constitucionalismo em Pretuguês, analisando de que forma a ideia de amefricanidade e luta das trabalhadoras domêsticas tensionam a ideia de constitucionalismo.

Vem de fones, porque tá massa!

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Episódios relacionados a este:

• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#22 - Revolução Haitiana e constitucionalismo;⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠#83 - Constitucionalismo e quilombo;⁠⁠
• ⁠⁠#21 - Constitucionalismo e quilombo;⁠⁠⁠
• #84 - Hermenêutica jurídica senhorial.

Fixa técnica:

• Produção, edição e mixagem: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Deivide Ribeiro⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Designer de capa: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Gluck designer criativo⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Imagem utilizada: Editora Appris
• Trilhas sonoras utilizadas: Blue dot e Biblioteca de áudio do Youtube.

O episódio de hoje será uma mensagem para você, ouvinte!

Completanto 100 anos, ao longo de todo esse tempo a obra Teoria Geral do Direito e Marxismo, de Evgeni Pachukanis, foi e continua sendo objeto de intensas disputadas.

Em função da relevância e das tensões em torno dela que o episódio de hoje será dedicato a refletir sobre seu legado!

Para nos ajudar nessa complicada tarefa, contamos com a presença de Moises Soares e Ricardo Pazello!

Vem de fones, que a discussão está vermelha!

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Episódios relacionados a este:

• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠#75 - Crítica de Hans Kelsen à teoria do direito comunista;⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• ⁠⁠⁠⁠⁠#70 - O papel revolucionário do direito e do Estado;⁠
• ⁠#63 - Crítica marxista e direito; ⁠

Fixa técnica:

• Produção, edição e mixagem: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Deivide Ribeiro⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Designer de capa: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Gluck designer criativo⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Imagem utilizada: Reprodução internet
• Trilhas sonoras utilizadas: Blue dot e Biblioteca de áudio do Youtube.

Retornando em grande estilo, o episódio de hoje vai desvendar os bastidores da formação militar no Brasil!

Será que os oficiais das Forças Armadas são preparados apenas para obedecer ou há espaço para debates e pensamento crítico? Todos são "golpistas" ou existe, sim, militares legalista? E o que isso significa, afinal?

E aí, militares podem ou não se envolver em política? Ou isso é um território proibido? As respostas vão te surpreender!

Para nos ajudar com com essas perguntas, contamos a presença da Profa. Ana Penido, uma das maiores especialistas no assunto, que vai destrinchar esses e outros polêmicos questionamentos.

Vem de fones e aperta o play!

Imagem: wikipedia

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Episódios relacionados a este:

• ⁠⁠⁠⁠⁠⁠#82 - Ditadura e empresas;⁠⁠⁠⁠⁠
• ⁠⁠⁠⁠#57 - Demoracia militante;
• #33 - Militarização da política;
• #32 - Será o fim da Lei de Segurança Nacional;
• #04 - Justiça de transição.

Fixa técnica:

• Produção, edição e mixagem: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Deivide Ribeiro⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Designer de capa: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Gluck designer criativo⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠
• Imagem utilizada: WikipediaTrilhas sonoras utilizadas: Blue dot e Biblioteca de áudio do Youtube.