Page de couverture de #BiroscaNews

#BiroscaNews

#BiroscaNews

Auteur(s): Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Écouter gratuitement

À propos de cet audio

 Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.Copyright Alexandre G. Melo Franco Bahia Politique Science Sciences sociales
Épisodes
  • #BiroscaNews 352: Min. do STJ Acha que Ser Mãe não é Trabalho

    #BiroscaNews 352: Min. do STJ Acha que Ser Mãe não é Trabalho
    Aug 26 2025
    Falo sobre decisão recente da 5a T. do STJ na qual o Min. Messod Azulay Neto mostrou sua discordância com precedente da 3a Seção daquele Tribunal que fixou o direito à remissão de pena de mulheres encarceradas pelo tempo que gastam com o trabalho de cuidado de amamentação. Discuto as razões apresentadas pelo Ministro e questiono: (i) a grave violação da Lei de Execução Penal; (ii) que a lei 15069/24 trata o cuidado como trabalho, inclusive o trabalho de cuidado não remunerado, como o caso de mulheres que são mães.
    Voir plus Voir moins
    10 min
  • #BiroscaNews 351: Matou o Gari e foi Malhar

    #BiroscaNews 351: Matou o Gari e foi Malhar
    Aug 21 2025
    Falo sobre o caso do "empresário cristão" Renê da Silva Nogueira Jr., acusado de matar o gari Laudemir de Souza Fernandes porque o caminhão de lixo estaria bloqueando a passagem do carro do acusado. Falo sobre a origem da arma (da esposa do acusado, uma delegada) e da "ficha corrida" do Renê e questiono sobre o sujeito preferencial do sistema penal.
    Voir plus Voir moins
    10 min
  • #BiroscaNews 350: Famílias Plurais e os Desafios do Direito

    #BiroscaNews 350: Famílias Plurais e os Desafios do Direito
    Aug 19 2025
    Recebemos a Profa. Samantha Dufner para falar dos grandes desafios que o Direito enfrenta face à pluralidade das famílias. Vamos focar nas famílias LGBT+ e as dificuldades que o Direito tem para acolher suas demandas. Recomendo o livro Famílias Multifacetadas da autora: https://www.livrariart.com.br/familias-multifacetadas/p?srsltid=AfmBOopsDmmY9xAl6jqYdaoEdjKsqconynVqtfLJieDz2_nU6k-j0Xl6
    Voir plus Voir moins
    59 min
Pas encore de commentaire